O WikiRio está passando por uma grande atualização
Após uma década de sucesso, estamos passando por nossa primeira grande reestruturação!
Teremos muito conteúdo exclusivo e pensado para ser visto tanto na tela do computador quanto no celular!
Fique ligado para mais atualizações e não perca nenhum detalhe!
IPVA 2016 no Rio de Janeiro: mudanças entre as edições
m (Sampaio moveu IPVA do Rio de Janeiro para IPVA 2016 no Rio de Janeiro) |
(Sem diferença)
|
Edição atual tal como às 11h45min de 2 de janeiro de 2020
O IPVA
O IPVA é o Imposto estadual sobre a propriedade de veículos automotores. Do total arrecadado por cada veículo, 50% é destinado ao governo estadual, enquanto que os outros 50% são destinados ao município onde o veículo foi registrado.
O IPVA tem como fato gerador a propriedade do veículo automotor (automóveis motocicletas etc).
- Conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal, a propriedade de veículos de natureza hídrica ou aérea não é fato gerador desse imposto, sendo tão somente veículos de circulação terrestre (RE 134.509-AM – rel. orig. Min. Marco Aurélio, red. p/ acórdão Min. Sepúlveda Pertence, 29.05.2002).
Em caso de dúvida contacte o DETRAN (atendimento das 9:00h às 16:00h).
- IPVA: (21) 2334.4500 / 2334.4925 / 2334.4926 / 2334.4927 / 2334.4928.
- Inspetoria de IPVA: (21) 2334.2705
Valor do IPVA 2016 RJ
A alíquota utilizada é determinada por cada governo estadual, com base em critério próprio. A base de cálculo é o valor venal do veículo, estabelecido pelo Estado que cobra o imposto. O valor pode ser consultando através do site da Secretaria de Fazenda.
Tabela de pagamento do IPVA 2016 RJ
| Final da placa | Pagamento integral ou Primeira parcela |
Segunda parcela | Terceira parcela |
|---|---|---|---|
| 0 | 19/01 | 18/02 | 18/03 |
| 1 | 21/01 | 22/02 | 21/03 |
| 2 | 25/01 | 24/02 | 24/03 |
| 3 | 27/01 | 26/02 | 28/03 |
| 4 | 29/01 | 29/02 | 30/03 |
| 5 | 02/02 | 02/03 | 04/04 |
| 6 | 04/0 | 04/03 | 06/04 |
| 7 | 11/02 | 11/03 | 11/04 |
| 8 | 15/02 | 16/03 | 15/04 |
| 9 | 17/02 | 18/03 | 18/04 |
- Para mais informações, acesse o site da Fazenda em: RESOLUÇÃO SEFAZ N.º 694 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2013
Como pagar o IPVA
As guias para a quitação do IPVA estão disponíveis a partir do dia 05/01/2054 nos sites:
- Para realizar o pagamento você deve ter o numero do RENAVAM, que pode ser verificado no Certificado de Registro e Licenciamento de Veiculo.
Prazo para licenciamento anual em 2015
| Final da placa | Prazo do licenciamento anual |
|---|---|
| 0 | até 31/05/2016 |
| 1 | até 31/05/2016 |
| 2 | até 30/06/2016 |
| 3 | até 30/06/2016 |
| 4 | até 31/07/2016 |
| 5 | até 31/07/2016 |
| 6 | até 30/09/2016 |
| 7 | até 30/09/2016 |
| 8 | até 31/10/2016 |
| 9 | até 31/10/2016 |
| ATENÇÃO: Os agendamentos nos postos de vistoria são de 7:15h as 18:00h de segunda a sábado. |
- O licenciamento anual só poderá ser realizado após o pagamento integral dos débitos relativos a tributos, encargos e multas de trânsito e ambientais, vinculados ao veículo, independentemente da responsabilidade pelas infrações cometidas.
- Quem comprou carro 0 km com capacidade para até 5 passageiros e para uso particular não tem que passar pela vistoria este ano a fim de obter o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos (CRLV). Nesse caso, é preciso agendar a retirada do documento pelo site www.detran.rj.gov.br ou pelos telefones 3460-4040, 3460-4041 (região metropolitana) e 0800-020-4040 (interior).
Aliquitas 2016
- Carros de passeio e caminhonetes, inclusive os que usam biocombustível e combustível flex - 4%.
- Carros de passeio e caminhonetes que usam gás natural - 1,5%.
- Motocicletas, ciclomotores, triciclos, quadriciclos e motonetas até 250 cilindradas - 2%.
- Motocicletas, ciclomotores, triciclos, quadriciclos e motonetas acima de 250 cilindradas - 2,5%.
- Ônibus e micro-ônibus - 2%.
- Caminhões-tratores e tratores não agrícolas – 1%.
- Taxistas pessoa jurídica – 1%.
- Taxistas pessoa física – Isentos