Situação de São José do Vale do Rio Preto - Janeiro de 2011

O Município de São José do Vale do Rio Preto situado no interior do Estado do Rio de Janeiro possui uma população de 20.682 habitantes, tendo como a base da economia a Agricultura e Avicultura e um orçamento anual aprovado de R$ 38.623.489,00, com a arrecadação prevista de 38.623.489,0, e o PIB R$ 85.758,00 (fonte IBGE/2008).

O Município de São José do Vale do Rio Preto, no dia 12/01/11, tipificou conforme estabelecido na Codificação de Desastres, Ameaças e Riscos – CODAR NE.HEX 12.302 - ENXURRADAS OU INUNDAÇÕES BRUSCAS, em função de ter sido assolado por fortes precipitações pluviométricas que devastaram o Município entre os dias 11 e 12 do corrente ano, de aproximadamente 200 mm em oito horas, somada as fortes precipitações ocorridas nos Municípios de Teresópolis e Nova Friburgo, elevando o nível do Rio Preto em 20 metros.

Bairros afetados

Poço Fundo, Cachoeira, Tedesco, Novo Centro, Santa Fé, Estação, Parque Vera Lúcia, Floresta, Reta de Águas Claras, Brucussu, Águas Claras, Queirós, Contendas, Camboatá, Parada Morelli, Sertão, Valão, Bela Riba e Barrinha;

Danos Humanos

Os danos humanos resultantes do desastre apresentam um nível de intensidade muito importante, em virtude do município ter 790 desalojados, 1.274 desabrigados, 160 levemente feridas, 3 gravemente feridas e 160 enfermas, além de 20.682 pessoas afetadas direta ou indiretamente, o que representa 100% da população do município.

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O impacto do desastre relativo aos danos materiais apresenta um nível de intensidade muito importante, em virtude de até o presente momento ter sido computado pela equipe de avaliação os seguintes danos materiais:

DANOS MATERIAIS EM EDIFICAÇÕES

• Residências populares
  • Danificadas: 271
  • Destruídas: 274
• Residências Outras
  • Danificadas: 68
  • Destruídas: 68
• Públicas de Saúde
  • Danificadas: 01
  • Destruídas: -
• Públicas de ensino
  • Danificadas: 01
  • Destruídas: -
• Obras de arte (pontes e passarelas)
  • Danificadas: 01
  • Destruídas: 05
• Estradas
  • Danificadas: 21 km
  • Destruídas: -
• Pavimentação de vias urbanas
  • Danificadas: -
  • Destruídas: -
• Comunitárias
  • Danificadas: 5
  • Destruídas: -
• Particulares de Saúde
  • Danificadas: 1
  • Destruídas: -
• Industrias
  • Danificadas: 2
  • Destruídas: 5
• Estabelecimentos comerciais
  • Danificadas: 82
  • Destruídas: 35

Em relação aos danos ambientais, estes apresentam um nível de intensidade importante, conforme descrito abaixo:

Água

• Esgotos Sanitários – alta;
• Efluentes Industriais – Baixa;
• Resíduos Químicos – Médias;

Solo

• Erosão – Alta;
• Deslizamento – Alta;
• Contaminação – Alta;

Ar

• Partículas em suspensão – Alta;

Flora

• Desmatamento – Alta;

Fauna

• Outros – Alta.

Cabe ressaltar que na avaliação conclusiva dos critérios preponderantes referentes aos danos ambientais, foi levada em consideração a dificuldade de reversibilidade, bem como os recursos financeiros estimados para a reabilitação do biótipo e biocenose, elementos que constituem o meio ambiente.

Em decorrência do desastre alguns serviços essenciais foram seriamente prejudicados com um grau de comprometimento considerado muito importante, em virtude de encontrar-se totalmente comprometido, conforme descrito abaixo:

Abastecimento de Água – Muito importante

Rede de abastecimento de água interrompida em vários trechos, ocasionando a interrupção do serviço em todo o município até a presente data. A previsão para restabelecimento da rede é de aproximadamente 10 dias.

Energia Elétrica – Importante

Com a enxurrada houve queda de postes e rompimento de cabos. Com os agravos da rede elétrica, todo o município ficou sem energia por 3 dias, estando o serviço sendo restabelecido gradativamente, com previsão do restabelecimento total nos próximos 8 dias.

Transportes – Muito importante

As Principais vias de acesso para a Região Serrana, BR 116 e BR 040 foram interrompidas, em função de diversos pontos de deslizamentos e com a danificação de grande parte da RJ 134, prejudicando por completo o transporte coletivo, transporte de cargas e materiais em geral.

Comunicações – Muito importante

O município devido aos danos causados as redes de comunicação ficou durante 4 dias totalmente sem comunicação (telefonia fixa, móvel e INTERNET), estando nesse momento com sua rede fixa e Internet restabelecida, a rede móvel apenas uma das operadoras conseguiu o seu restabelecimento, tendo uma previsão para o total restabelecimento uma prazo de 10 dias.

Esgotos – Muito importante

O município ainda está em fase de construção de sua rede de coletora de esgoto, porém toda a população usa fossas sépticas e sumidouros que foram todos destruídos.

Lixo – Muito importante

O serviço de coleta de lixo encontra-se totalmente interrompido em função da perda de caminhões que foram danificados pela enxurrada, os que não foram danificados estão todos empenhados na coleta de detritos ocasionados em função dos deslizamentos ocorridos na tentativa da desobstrução das estradas.

Quanto ao tratamento de lixo o município não tem previsão para o seu restabelecimento, mesmo quando a coleta se normalizar, o município faz o despejo do lixo no município de Teresópolis que foi também duramente afetado por enxurradas.

Saúde – Muito importante

Mesmo o município não ter sofrido grandes danos nas edificações públicas e particulares de saúde, esse serviço foi duramente afetado em função dos profissionais de saúde não terem conseguido acesso para chegarem aos seus locais de trabalho, prejudicando em 110 atendimentos de assistência médica e 50 na parte de prevenção por 4 dias.

Também como conseqüência do referido desastre foram registrados prejuízos em diversos setores da economia, conforme descrito abaixo:

Agricultura

• Grãos/ cereais/ leguminosas – 3 toneladas; A distribuição de grãos e o escoamento da produção para outros municípios está prejudicada, tendo em vista que a principal via RJ – 134, está interrompida na ponte que faz a ligação entre este município e toda Região Serrana.

Pecuária

• Grande porte –80 unidades
• Pequeno porte (Suínos) – 100 unidades
• Avicultura – 190.600 unidades
• Piscicultura – 15.000 unidades

Há relatos sobre ocorrências com granjas de grande porte, e o abate para o abastecimento do município está substancialmente prejudicado, deixando de serem abatidas 6.000 aves / dia aproximadamente, em razão da falta de acesso através da RJ 134 a principal via de acesso à sede do município e toda Região Serrana.

Houve perda da pecuária de pequeno porte, na suinocultura e na avicultura. O escoamento de toda produção das regiões atingidas é feito através das RJ 134 e pelas BRs 040 e 116, para o CEASA Rio.

Indústria

• Extração mineral – 5 toneladas /semana
• Transformação – não é possível mensurar a quantidade da produção em unidades em função de terem sido afetados diversos setores da transformação, tais como carpintaria, serralheria, marcenaria, confecção, fábrica de ração, fábrica de tela de arames, fábrica de cortinas para avicultura, entre outros.

Serviços

• Comércio – 117 unidades
• Instituição financeira – Sem danos (Porém as 03 (três) Instituições Financeiras existentes no município tiveram os seus serviços suspensos pelas graves falhas no sistema de comunicação).

Tendo o município como a base de sua economia a avicultura e agricultura, onde a avicultura foi duramente afetada até o momento com a perda de, aproximadamente, 190.000 aves, podendo esse número aumentar em função da dificuldade de acesso ao município para a entrega da matéria prima nas indústrias de ração.

Informo que os critérios preponderantes relativos aos setores da economia prejudicados apresentam um nível de intensidade importante, em função de ter causado um comprometimento de 53% em relação ao Produto interno bruto deste município. E houve grande comprometimento da produção de agricultura de subsistência nas áreas mais afetadas.

O município recebeu todo apoio complementar dos Governos Estadual e Federal, através de seus órgãos de resposta, uma vez que o município foi duramente afetado, inclusive a sede do governo municipal foi totalmente destruída, onde para executarmos as ações na tentativa do restabelecimento a normalidade, inicialmente foi estabelecido o centro de coordenação em uma Igreja católica, com as ações iniciadas, o centro de coordenação foi transferido para Secretaria Municipal da Família, Ação Social, Cidadania e Habitação, sendo desencadeada as ações com o objetivo de restabelecer o moral social da população de nosso município que se encontra muito abalada em virtude das perdas de suas moradias e de seus bens materiais (eletrodomésticos, móveis e etc.), conforme descritas abaixo:

A atividade de busca e salvamento foi realizada Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, com auxílio da Polícia Militar e Militares do Exército Brasileiro;

Os primeiros socorros foram realizados pela Fundação Hospital Maternidade Santa Theresinha instalado na sede do nosso município e pelo Unidade de Saúde da Família do Bairro de Jaguara, onde foi improvisado um mini hospital.

As atividades logísticas foram realizadas por viaturas das Secretarias Municipais de Saúde, Obras Públicas, Urbanização e Transportes, Educação e Cultura, Família, Ação Social, Cidadania e Habitação, Agricultura, Abastecimento e Pesca, Turismo, Esporte e Lazer, Planejamento e Gestão, Fundação Hospital Maternidade Santa Theresinha e Meio Ambiente, os quais realizaram tanto o transporte das pessoas vitimadas, onde foram encaminhados para os abrigos temporários providos pelo Poder Público Municipal e alojamentos providos pelos parentes das respectivas famílias.

As atividades de assistência e promoção social foram realizadas pela Secretaria Municipal da Família, Ação Social, Cidadania e Habitação Assistência e pelo Gabinete do Prefeito, com o cadastramento das famílias desabrigadas ou desalojadas, foram concebidas doações de roupas, calçados, água potável, medicamentos, material de cama e banho, colchão, material de limpeza, higiene pessoal e alimentos para atendimento à demanda do momento. As atividades de promoção, proteção e recuperação da saúde foram realizadas pela Secretaria Municipal de Saúde em conjunto com a Fundação Hospital Maternidade Santa Theresinha.

Com o objetivo de manter a vigilância das condições de segurança global da população, todos os órgãos setoriais da prefeitura realizaram vistorias técnicas nos pontos críticos e áreas de risco diuturnamente.

Com a finalidade de reabilitar os serviços essenciais, foi providenciado pela Secretaria Municipal de Obras Públicas, Urbanização e Transportes e do Departamento de Estradas e Rodagens - DER/RJ, a desobstrução de algumas ruas, estradas e rodovias de acesso ao município, possibilitando o acesso das equipes para as vistorias de avaliação do cenário, que ainda não foi totalmente reestabelecido.

No que diz respeito às ações no combate aos sinistros, isolamentos das áreas de risco e combate direto aos sinistros, os trabalhos foram Coordenados por agentes do Departamento Geral de Defesa Civil, com o apoio co corpo de Bombeiro, Polícia Militar e do Exército.

MOBILIZAÇÃO E EMPREGO DE RECURSOS HUMANOS E INSTITUCIONAIS

EQUIPE EMPREGADA

• Equipes de resgate e combate a sinistros: 34
• Equipes de Apoio a Saúde e Saúde Pública: 18
• Equipes de Avaliação de Danos: 18
• Equipes de Reabilitação de Cenários: 18
• Equipes p/ as áreas de atuação: assistência médica: 02
• Equipes p/ as áreas de atuação: saneamento básico: 01
• Equipes p/ as áreas de atuação: segurança: 51
• Equipes p/ as áreas de atuação: obras públicas e serviços gerais: 54
• Equipes p/ as áreas de atuação: promoção, assistência e comunicação social: 10
• Equipes para Instalação e Administração de abrigos temporários: 09

MOBILIZAÇÃO E EMPREGO DE RECURSOS MATERIAIS

MATERIAL / EQUIPAMENTO EMPREGADO

• Helicópteros, Barcos, Veículos, Ambulâncias, Outros meios de transporte: 83
• Equipamentos e Máquinas: 32
• Água Potável: 200.000
• Medicamentos: 1.500
• Alimentos: 50 t
• Material de Uso pessoal (asseio e higiene, utensílios domésticos, vestuário, calçados, etc): 30 t
• Material de Limpeza, Desinfecção, Desinfestação e Controle de Pragas e Vetores: 5.000

Quanto aos veículos, ambulâncias e outros meios de transporte, foram disponibilizados por todas as Secretarias municipais para realização de combate a sinistros, transferência dos desabrigados e desalojados, bem como na reabilitação dos cenários de risco. Os Equipamentos e Máquinas foram disponibilizados pelas Secretarias Municipais de Obras Públicas, Urbanização e Transportes, Furnas, INEA, particulares e Departamento de Estradas e Rodagens DER/RJ, para utilização na remoção de escombros, blocos rochosos, árvores e recuperação parcial das estradas e rodovias municipais e estaduais. Os alimentos distribuídos aos desabrigados e desalojados foram obtidos através do fornecimento da Prefeitura Municipal de São José do Vale do Rio Preto, Governo do Estado do Rio de Janeiro através da Coordenação Operacional de Defesa Civil e campanhas junto à comunidade local, regional e de outros estados. As doações foram disponibilizadas sob a coordenação do Gabinete do Prefeito e da Secretaria Municipal da Família, Ação Social, Cidadania e Habitação, sob a orientação do Departamento Geral de Defesa Civil.

Conforme consta nos itens 4 e 5, onde foi informada a estimativa dos danos e prejuízos decorrentes do desastre, bem como as medidas já adotadas mencionadas no item 6, trata-se de uma situação de anormalidade, onde comprometeu substancialmente a capacidade de resposta do Poder Público Municipal, ficando caracterizado o ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, em virtude do desastre natural.

Ante o exposto, com fundamento no, art. Art. 3º, § 2º da Lei Federal nº 12.340, de 01 de dezembro de 2010, c/c com o, art. 7º, § 1º do Decreto Federal nº. 7.257, de 04 de agosto de 2010, requeiro junto ao Ministério da Integração Nacional, o reconhecimento do ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA declarada neste município, por meio do Decreto nº 2.079, 12 de janeiro de 2011.

Doações urgentes

• Colchões
• Colchonetes
• Travesseiros
• Leçois
• Fronhas
• Produtos de higiene pessoal
• Produtos de limpeza
• Água potável
• Luvas de borracha
• Botas 7 léguas
• Pás
• Vassouras
• Rodos
• Carrinhos de mão

Mais informações

• Site: www.sjvriopreto.rj.gov.br
• Email: [email protected]
• Telefone: 024-2224-1575
• Contato: Fábyo Brunno - Departamento de Comunicação
  • Telefone: 024-2224-4099 e 024-9235-1163
  • Email: [email protected]